Termos de Uso

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A Ativo Code é uma fábrica de software customizado. Este site tem caráter institucional: apresenta a empresa e seu portfólio de produtos, oferece um simulador de estimativa de investimento e direciona o visitante para contato direto pelo WhatsApp. O site não possui cadastro de usuários, área logada nem venda direta online.

Ao utilizar o site, você se compromete a não:

• Utilizá-lo para qualquer finalidade ilícita ou que viole direitos de terceiros;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou redes relacionados ao site, ou comprometer sua segurança e disponibilidade;
• Realizar coleta automatizada abusiva de conteúdo (scraping) ou utilizar o site de forma que prejudique sua infraestrutura;
• Reproduzir, modificar ou distribuir o conteúdo do site sem autorização, ressalvados os usos permitidos por lei.

A marca Ativo Code, o logotipo, o layout, os textos, as imagens, as animações e o código-fonte deste site, bem como as marcas dos produtos do portfólio (como Campanha Flow e Columba), são de titularidade da Ativo Code ou licenciados a ela, e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual, em especial a Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e a Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial).

O acesso ao site não concede qualquer licença ou cessão de direitos sobre esses conteúdos.

Os valores exibidos no simulador de orçamento do site são estimativas de referência, calculadas a partir das opções selecionadas por você, e não constituem oferta vinculante nem proposta comercial definitiva.

Toda contratação é precedida de conversa, levantamento de requisitos e proposta comercial formal, que prevalece sobre qualquer estimativa do simulador. Preços, prazos e escopos definitivos são os constantes da proposta ou contrato assinado.

A contratação de serviços de desenvolvimento sob medida é regida por contrato ou proposta comercial específica. As plataformas SaaS do portfólio possuem termos de uso e políticas próprios, disponíveis nos respectivos sites e aplicáveis a seus assinantes.

Cancelamentos, devoluções e reembolsos seguem a nossa Política de Reembolso, fundamentada no Código de Defesa do Consumidor.

O site contém links para serviços de terceiros — como o WhatsApp (Meta) e os sites dos produtos do portfólio. Esses serviços possuem termos e políticas próprios, sobre os quais a Ativo Code não tem controle. Recomendamos a leitura das condições de cada serviço antes de utilizá-lo.

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível, seguro e atualizado, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. O conteúdo do site pode ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio.

Na máxima extensão permitida pela legislação, a Ativo Code não se responsabiliza por danos decorrentes do mau uso do site ou de indisponibilidades alheias ao seu controle. Nenhuma disposição destes termos exclui ou limita direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor nas relações de consumo.

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site é descrito na nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, com a publicação da nova versão nesta página e a indicação da data da última atualização. O uso continuado do site após a publicação implica concordância com a versão vigente.

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e, nas relações de consumo, pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Nas relações de consumo, fica assegurado o foro do domicílio do consumidor (art. 101, I, do CDC). Nos demais casos, fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre/RS.